Teste em animais em cosméticos pode ser proibido no Brasil

No último dia 23 de março a Comissão de Ciência,  Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou a proibição ao uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A proposta (PLC 70/2014) segue para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Só depois segue para deliberação final pelo Plenário do Senado.
A proposta (PLC 70/2014) proíbe testes de ingredientes e de produtos cosméticos, veda o comércio de produtos que tenham sido testados em animais e incentiva técnicas alternativas para avaliar a segurança das formulações, conforme emendas apresentadas pelo relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Sem as alterações do senador Rodrigues, o PLC 70/2014 proibiria os testes em animais apenas para produtos cosméticos acabados, poupando poucos animais, se algum sequer, visto que a grande maioria dos testes em animais no setor cosmético é feita para avaliar a segurança de novos ingredientes. Além disso, sem a restrição de vendas proposta pelo senador Rodrigues, as empresas poderiam contornar a proibição de testes, terceirizando-os para outro país.

As alterações propostas pelo senador Rodrigues visam:

  • Proibir todos os testes em animais no Brasil para produtos cosméticos com efeito imediato, e para ingredientes num prazo de três anos;
  • Proibir a venda de produtos e ingredientes cosméticos recém-testados em animais, em qualquer parte do mundo, num prazo de três anos.

De acordo com o texto aprovado, os testes em animais poderão ser admitidos pela autoridade sanitária em situações excepcionais, frente a “graves preocupações em relação à segurança de um ingrediente cosmético” e após consulta à sociedade (quando não há nenhuma outra alternativa).

Onde os testes em animais são obrigatórios?

A China realiza testes animais obrigatórios em todos os produtos cosméticos importados para o país. O governo chines também pode realizar testes com animais em itens retirados das prateleiras das lojas.

Mesmo se uma empresa de cosméticos não testar seus produtos ou ingredientes em animais, se eles vendem seus produtos na China, eles não podem ser considerados livres de crueldade animal.

Enquanto alguns países continuam a insistir em testes com animais, outros estão mudando suas condutas. Em 2013, a Índia apagou de seu código legal qualquer menção exigindo testes de cosméticos em animais, pavimentando o caminho para a produção livre de crueldade lá. Testes para cosméticos e comercialização de cosméticos testados em animais foram completamente proibidos na União Europeia, intensificando o caminho para os esforços para encontrar alternativas para todos os testes cosméticos comuns que utilizam animais.

Empresas que qualquer nacionalidade que conduzem testes em animais não serão capazes de vender seus produtos na União Européia, a menos que alterem as suas práticas.

Métodos alternativos

 

Se aprovada a lei só permitirá que sejam realizados métodos alternativos validados que tenham por finalidade a redução, a substituição ou o refinamento do uso de animais em atividades de pesquisa.

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal é órgão integrante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), publicou um parecer que reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em pesquisa.

Exemplos de métodos alternativos ao uso de animais já em uso 

1) TESTE DE IRRITABILIDADE OCULAR

No passado, os testes de irritabilidade de substâncias eram comumente realizados diretamente aplicando a substância sobre a córnea de coelho (ensaio de Draize). Vários testes foram desenvolvidos para substituir essa prática e alguns são indicados abaixo:

Teste da membrana corio alantóide: utiliza ovos de galinha fertilizados para avaliar a irritabilidade da membrana corion alantóide, que possui uma grande quantidade de vasos sanguíneos .

Teste de hemólise: nesse teste são avaliados os fenômenos de hemólise e desnaturação protéica, decorrentes da ação da substância teste.

Teste de opacidade de córnea bovina: onde são testadas a opacidade e permeablidade de córnea provinda de olhos de bovinos (que seriam descartados), após a exposição à substância a ser testada.

Teste em olhos isolados de coelhos ou galinha: em olhos isolados de animais mortos (que seriam descartados) são testadas, após a exposição à substância teste, o edema e opacidade da córnea bem como a retenção de fluorescência.

Teste de viabilidade celular: substâncias são adicionadas aos meios de cultura de células específicas e são testados alguns parâmetros de sua viabilidade (danos em suas membranas ou em suas junções, por exemplo).

2) TESTE DE TOXICIDADE

A dose letal mediana (DL50 ou LD50, do inglês Lethal Dose) é a dose necessária de uma dada substância ou tipo de radiação para matar 50% de uma população em teste (normalmente medida em miligramas de substância por quilograma de massa corporal dos indivíduos testados). A sua determinação é feita expondo cobaias a diferentes doses da substância a ser testada por um determinado período de tempo até se determinar aquela que mata apenas metade da população testada.

O teste alternativo ao DL50 são as Culturas de células de diversos tecidos podem ser utilizadas e nelas podem ser realizados testes de toxicidade de várias substâncias. A viabilidade celular bem como danos em sua estrutura são utilizados como parâmetros de análise dessa toxicidade. O teste de toxicidade durante o desenvolvimento e reprodução podem ser realizados em embriões de galinha, peixe e anfíbios e essa metodologia mostrou ser bastante importante.

3) PELE ARTIFICIAL

No caso dos cosméticos, a pele artificial pode substituir os testes em animais. O modelo de pele humana reconstituída in vitro já é uma realidade em vários países, como Estados Unidos, Japão e o continente Europeu. Ás células humanas, que podem ser obtidas de fragmentos de cirurgias plásticas.Esses fragmentos que geralmente são descartados são riquíssimos em células formadoras da pele humana.

Financiamento para pesquisa

A pele artificial como suporte para a triagem de novos medicamentos e cosméticos tem como dificuldade a necessidade de grande suporte financeiro, técnicos especializados e a união de várias áreas.

Além da proibição dos testes em animais é necessário a criação de uma legislação para os testes alternativos in vitro e, nesse sentido, além da discussão dos regimentos é necessário que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação e o Concea para apoio e financiamento de pesquisas, nos institutos.

Christina Santos

Christina Santos, engenheira química, com mais de 15 anos de vivência na indústria química voltada para pesquisa e desenvolvimento de produtos cosméticos. Desde criança sou apaixonada por maquiagens e cosméticos em geral, por isso leio e pesquiso muito para ter informações baseadas com embasamento científico.

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